terça-feira, 24 de maio de 2011

Vejam esse texto sobre o Consórcio das Universidades em Minas, de um professor da UFSJ,

Cenoura e chicote amansam universidades.




Em meados de 2010 vazou na imprensa a proposta do Consórcio de sete universidades do estado de Minas Gerais: UNIFAL (Alfenas), UNIFEI (Itajubá), UFJF (Juiz de Fora), UFLA (Lavras), UFSJ (São João del-Rei), UFOP (Ouro Preto) e UFV (Viçosa). A intenção, tratada pela imprensa de superuniversidade ou megauniversidade, visaria integrar e potencializar aquelas instituições. Então, o prazo dado era de 15 de outubro, que foi abandonado após algumas reações nas universidades. Agora, depois de um arrefecimento, a primeira reunião de 2011, realizada na Universidade Federal de Viçosa no dia 18 de abril, definiu as linhas gerais do projeto e a data limite para a adesão já para 17 de junho deste ano.



A idéia de integração, de pesquisas e cursos, com a mobilidade de professores, técnicos e estudantes, é sedutora. Pergunta-se, no entanto, se esse Consórcio, já chamado por alguns de “fusão”, é necessário para tanto. Para políticas de mobilidade não seria adequada uma política nacional, desenvolvida pela CAPES? E, nesse caso, por que restringir àquelas sete? Quanto a pesquisas e cursos de pós-graduação, não podem ser feitas caso a caso, respeitando a dinâmica de grupos e programas? É necessária, e útil, a criação de uma estrutura burocrática paralela, com um conselho gestor próprio e, como veremos, mais espaços físicos?



Algumas pretensões do Consórcio são quase infantis. Como a de que a mera soma dos patrimônios acadêmicos das sete universidades a alavancaria em rankings acadêmicos internacionais das “melhores universidades do mundo”. Uma pretensão que levou um jornalista que cobriu o tema a afirmar, não sem conversas com reitores, que “a tendência é [de] que as áreas de excelência de cada universidade sejam maximizadas a longo prazo, enquanto as de menos destaque sejam suprimidas”. Princípio justo, mas historicamente pobre, pois nega justamente a maturação das novas e expandidas universidades da região.



Mas, o que encantou o MEC no pretendido Consórcio? A perspectiva de “otimização de recursos”, com o a “possibilidade de mais investimentos, com menos despesas”. É louvável que se busque eficiência com os recursos existentes, oxalá outros o fizessem. Mas soa estranho quando se somam tarefas onde há tantas carências e que se imagine que tal estrutura burocrática é que venha a proporcionar tal racionalidade. Mas o que preocupa é a imbricação dos gastos. A esse respeito, o alto burocrata do MEC, Samuel Feliciano afirmava, já em outubro de 2010, que “a distribuição de verbas ainda não está definida e dependerá da estrutura que for adotada”. Estrutura do Consórcio? Ou das universidades? É justo e eficaz que se confundam?



Lembre-mos que as universidades envolvidas, como outras federais no país, vivem um grande e recente processo de expansão, de novos campi e cursos. Para os quais já faltam recursos, como prédios, laboratórios, pessoal etc., e apresentam dificuldades, naturais, de integração dos novos professores, técnicos e alunos, novos grupos de pesquisa, cursos e demais projetos. Muitas vezes trazendo à tona condições que se mostram pouco profissionais e democráticas naquelas instituições. Será o Consórcio, uma forma de acirrar uma competição autofágica entre as sete co-irmãs, para contornar as despesas inevitáveis dessa expansão pouco planejada, sob a rubrica de “otimização de recursos”?





Segundo o encontro de Viçosa, o MEC disporá um orçamento de R$ 20 milhões, 350 bolsas destinadas à mobilidade acadêmica e possibilidades de auxílio complementar para alunos carentes, 175 bolsas para a Assistência Estudantil, 35 bolsas de mobilidade docente e 70 bolsas para professores visitantes, 35 bolsas para a mobilidade e outras para qualificação em cursos de pós-graduação para técnicos das universidades e 140 bolsas de mobilidade para alunos de pós-graduação.

Esses recursos, já necessários ou desejáveis naquelas instituições, não são, para as sete, tão impressionantes. Tornam-se extraordinários na extravagância do Consórcio.



Por que não apenas prover os recursos das universidades expandidas, e deixa-las consolidar-se autonomamente, no ritmo e características próprias das atividades acadêmicas? Sob a avaliação, mas não a condução, do MEC. Temos aqui, além do fato de que cumprir com a obrigação de prover o que foi criado prescindir de apelo político, o segundo encanto do Consórcio para o MEC. A reunião de Viçosa reafirma a criação de “áreas estratégicas” que nortearão programas de pesquisa, com foco em “inovação e empreendedorismo”. Chega-se mesmo a apontar a de “energias renováveis e bioenergia”. Assim, a pesquisa e a pós-graduação sofreriam interferência do Consórcio. Um grupo ou comissão de pró-reitores seria encarregado da criação de um Centro de Estudos Avançados e seria implementada uma “política de inserção internacional para os cursos de pós-graduação”.



Em notícia publicada no Portal do MEC, em 23 de maio, aponta-se o município mineiro de Caxambu como provável sede administrativa do Consórcio, além de espaço a receber um centro de excelência internacional em pesquisa. O curioso é que a integração de sete universidades, com sedes em sete municípios e espalhadas por outros tantos, busque um município excêntrico tanto a suas administrações quanto a suas capacidades instaladas de pesquisa. Parecem “ciúmes” de que uma delas seja a sede do consórcio, mais do que a integração alardeada, e uma dispersão de esforços e duplicidade de investimentos, mais do que a cooperação e a eficiência acadêmica sinalizadas.



Avança-se também na intervenção sobre as graduações das consorciadas. Com a criação de um Núcleo de Estudos Pedagógicos, que discutirá a forma de ingresso na universidade, evasão e retenção discente, sistema de avaliação, normas e o controle acadêmico e projetos pedagógicos dos cursos. Fala-se apenas em encontros para discussões, mas, somadas as distâncias, a incontornável assimetria e isolamento dos colegiados das sete instituições e as pressões do MEC, temos uma forte tendência de intervenção na dinâmica interna dos cursos. Lembremos que algumas dessas questões são caras ao MEC, tais como o ENEM, os 90% de aprovação exigida pelo REUNI e as ações afirmativas.



Também são apontadas “ações de cunho social e educativo em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que englobam o raio de localização das universidades”. Ações como o “Corredor Cultural” ou uma “rede de extensão cultural”, com corais e festival de bandas. Pondo no horizonte dessas universidades a execução de políticas públicas numa lógica que não necessariamente se originará de sua dinâmica acadêmica, na qual a extensão universitária surge articulada à pesquisa e não pelo atendimento de demandas imediatas da população e do governo.



Nenhuma das ações propostas pelos articuladores do Consórcio é, em si, ruim. O que é péssimo é um programa que retira das comunidades universitárias, em especial de seus professores e pesquisadores, o protagonismo educacional e científico. Com a inevitável sobreposição de verbas, vigorará uma inclinação aos pontos estratégicos oriundos do governo e das relações entre governo e iniciativa privada, mediada pelos reitores. Outras verbas, como emendas parlamentares e convênios, tenderão a migrar para esses pontos sinalizados de cima.



Quando retirada da lógica da ciência, da educação e da cultura, a direção a ser dada às universidades é tomada por forças estranhas ao desiderato acadêmico. Pela burocracia governamental e ministerial que deseja impor os seus programas e por articulações políticas de atendimento a setores econômicos e sociais. Deixada, claro, ao sabor de votos a serem conquistados e de carreiras a serem construídas, sob o argumento demagógico do desenvolvimento e da inclusão.



Rouba-se a autonomia universitária e com ela a perspectiva crítica da ciência e da cultura. A liberdade acadêmica que deve ser plural e contraditória e não alugada a mutirões para a solução de problemas não equacionados pelos setores do Estado que lhes são pertinentes. A ação da Universidade não pode ser balizada pelo velho método de amansar burro, que alterna a cenoura (verbas e bolsas) e o chicote (a ameaça da penúria), ao alvitre de políticas de governo.



Todas são propostas a ser desenvolvidas, mas as dificuldades de distância e da enorme variedade burocrática, além do papel preponderante de reitores e seus pró-reitores, apontam para uma centralização da direção acadêmica. Tendência que será ainda aumentada pelas já existentes dificuldades de integração das universidades expandidas e dos seus órgãos colegiados.



A própria origem do Consórcio já o denuncia. Na já citada notícia estampada no Portal do MEC, o Consórcio já é dado como realidade, com direito a Aula Magna, a despeito de não terem sido aprovados pelos conselhos superiores das universidades e pouquíssimo conhecidos das comunidades universitárias. Criando-se um fato consumado a ser enfiado goela abaixo daquelas instituições.



Mas o Consórcio de Universidades Mineiras Sul/Sudeste não é mera criação regional. Surge como um modelo de nova relação entre as universidades e o governo federal/MEC. Já foi anunciado o interesse de universidades do Sul do país. Logo as que não quiserem consorciar-se serão excluídas de milhões orientados para tal prática, e ficarão com as já instaladas carências. Instalando-se um novo modelo de relação entre as universidades públicas e o governo. Cenoura e chicote não podem amansar as universidades.



Prof. Wlamir Silva

Historiador

Professor e ex-vice-Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Ainda alguma questões sobre as crises do PCB em Minas e a unidade do Partido.Ainda alguma questões sobre as crises do PCB em Minas e a unidade do Partido.

Ainda alguma questões sobre as crises do PCB em Minas
e a unidade do Partido.



Acabo de ler a nota que CC escreveu sobre o racha em São Paulo. O CC demonstrou ter razão. No entanto, é preciso levantar uma outra questão: que tipo de unidade existe hoje no PCB? Uma unidade dada pelos Congressos? Isso basta para haver unidade?Não podemos ir contra a idéia de que todos os comunistas devem cumprir as resoluções do partido, decididas democraticamente nos foruns. Ir contra o centralismo democrático é um dos piores erros que um camarada pode cometer. Mas não podemos nos enganar, de que isso basta para dizer que o partido tem unidade. Como o próprio CC admitiu, na nota sobre o caso de São Paulo, o partido é ainda muito fraco em seus instrumentos de comunicação interna, o que torna, consequentemente, pouco orgânico nosso funcionamento. Mas isso só se resolve com muito trabalho e trabalho feito da maneira certa. Acredito que o primeiro passo é debater com mais ousadia e objetividade os problemas internos do partido, caracterizar cada um deles, ver que partilhamos de uma série de problemas que são gerais na esquerda brasileira, que temos que fazer muito ainda, para ser um partido marxista-leninista.
        Milito em Minas Gerais, cá estamos perdendo militantes, já foram três esse ano. Dois deles, fizeram o correto favor de tornar sua saída pública e mostrar claramente por que não acreditam na possibilidade do PCB se tornar uma força realmente revolucionária. Fizeram críticas que muitos camaradas não tem coragem de enfrentar. Sammer, por exemplo, disse que tentamos explicar ao povo brasileiro o socialismo sem levar em conta que isso só pode ser explicado ao povo, apenas se levantarmos bandeiras, que sejam profundamente ligadas a realidade do povo. Nesse sentido, ele falou  que o partido deixa o nacionalismo para burguesia, como se as questões nacionais fossem uma espécie de oposto do internacionalismo. Falou também dos sentimentos misticos, variações esquisitas do esquerdismo,  da hesitação em defender bandeiras que são centrais na disputa política atualmente. Podemos listar algumas de suas críticas mais ou menos assim:

Sentimentos místico ou do esquerdismo e suas variações:

certeza subjetiva e ilusória de que somos uma força realmente revolucionária,
idéia de que o partido deve tomar sempre muito cuidado, pois existe sempre gente querendo entrar na organização para liquida-la,
incapacidade de ver que pelo hábito do esquerdismo somos para o imaginário do "povão" a mesma coisa que um PSTU ou PCO, isso ele não disse com essas palavras, mas questão do dogmatismo, da estreiteza da nossa política e da crítica que ele levanta contra as práticas esquerdistas, revelam essa questão.
incapacidade de lhe dar com as situações mais imediatas e locais, mas muita vontade de ter resposta para todos os problemas internacionais e teóricos,
nossa concepção tacanha e esquerdista da luta eleitoral.

Questões e bandeiras que temos dificuldade ou hesitação em defender:

A revogabilidade dos mandatos, em seu texto ele fala da centralidade dessa proposta, que é realmente central se quisermos fazer uma disputa política eficiente.
A necessidade de construir o movimento estudantil a partir da bandeira “todo poder as entidades de base”, isto é , apartir da idéia de que todo poder deve ser dos centros acadêmicos.

         Concordo com o camarada em vários pontos, em quase todos aliás. Mas sei que muitos camaradas que estão no partido hoje não concordam. Cadê a resposta ao camarada Sammer? Cadê o debate? Ou vamos adotar a prática de Salomão: “calado até um tolo se passa por sábio”.

         Houveram críticas a sua exoneração, como eu mesmo fiz, mas respostas as questões muito sérias que ele levanta em sua carta só foram feitas por um camarada em São João Del Rei, no blog Sao Joao del pueblo. Talvez não haja nada a debater com o camarada, por que ele tem toda a razão, se for isso, temos ainda outra obrigação, fazer auto-crítica e avançar nos debates acerca dos nossos limites, enquanto instituição partidária, capaz de avançar com a luta pelo socialismo no Brasil.
           A carta do André Luan foi mais pontual, mas ele também partilha das críticas do camarada Sammer. André Luan, saiu por que se cansou de ver autoritarismo no partido. Ele viu com seus olhos certas práticas acontecerem, quando por exemplo, o Secretário Político do PCB de Minas Gerais, quis usar de sua condição de dirigente para abafar um discordância no congresso da UJC. Ação realmente rídicula. Não sei como isso foi encarado pelo CC, sei mais ou menos como CR viu a situação, mas se isso não é sério, a democracia também não é.
            O problema nesse caso são os critérios pelos quais alguém se mantém na função de direção dentro do partido. A realidade é que não somos muito objetivos nessas coisas. O critério da competencia é substituido pelo critério do “tempo” no partido, que não é um critério ruim, mas que se não ficar bem abaixo do critério da competência, se torna uma arma contra o próprio partido, pois, uma das funções da direção tem que ser a capacidade de manter a unidade e um incompetente autoritário nunca poderá contribuir nesse sentido.
         A perda de militantes em Minas, temos que admitir, se deve também (existem outros fatores) a alguns aspectos tacanhos e limitados do secretariado político.  A questão não é pessoal, como alguns "limitados" podem imaginar, mas de que crises vão se acumulando, problemas que vão só aumentando, quando não os encaramos de frente.
             Um comunista que participa de um coletivo, principalmente de um coletivo partidário, deve saber quando ele não representa as bases que tenta dirigir, isto é, quando ele não tem a miníma chance de cumprir seu papel. A única atitude correta nesse caso é colocar sua função a disposição, essa deve ser a auto-crítica. Um comunista não pode pautar suas ações dentro da organização no orgulho e na vaidade, no medo de se sentir menor, quando tem que assumir que não consegue cumprir sua função.
            Outra coisa, não é correta a idéia de que um militante não pode questionar seus dirigentes, ele não pode é desobedecer o centralismo democrático, mas como homem, como ser humano e principalmente como comunista, ele deve falar, debater, partilhar com seus camaradas aquilo que segundo sua avaliação, pode estar atrapalhando a organização.
  Cabe ainda lembrar, estamos a ponto de perder todo um agrupamento de estudantes em São João Del rei, que não pertencem a nenhum grupo fracionista, que entraram no UJC por que apostaram no potencial histórico do PCB se tornar uma força realmente revolucionária e na UJC como uma organização capaz de avançar nos debates sobre os problemas de organização que tanto atrapalham o movimento estudantil, por que qualquer ser humano com o mínimo de bom senso, é capaz de identificar como verdadeiros os sintomas de arbitrariedade apontados pelos camaradas que se desligaram. Esses novatos (que já avançaram em vários discussões dentro do movimento social e participaram já de momentos importantes da construção do partido e da UJC em Minas), não são idiotas, são pessoas realmente muito inteligentes e não vão cair na conversa fiada, “tudo pela unidade”, querem mais do partido. Se isso não for sério, se isso não for importante, se é normal perder militantes e simpatizantes, estamos realmente fadados a ser mais um grupelho na esquerda brasileira.