A UJC (Juventude do Partido Comunista Brasileiro), com outros grupos que formam o movimento "A Hora é Essa" lançaram na UFMG, uma chapa cuja única proposta é "Todo poder as entidades de Base". A proposta se sustenta na idéia que o problema do movimento estudantil não é de direção desse ou daquele partido, mas de que é somente um DCE dirigido e administrado pelas entidades de Base é viável. As entidades de base são C.A'S e D.A'S.
Interessante notar que única Juventude ligada a um partido politico que tem lutado por Todo poder das entidades de Base é UJC. Na UFMG isso se repete. A chapa que defende essa outra experiência de DCE é formada apenas por militantes da Juventude Comunista e independentes . Outras juventudes, inclusive da esquerda (PSTU, PSOL, PCR, Consulta Popular), não aceitam a proposta. Preferem continuar imitando a democracia burguesa no movimentos sociais, imaginam que o problema do movimento estudantil é de direção, ou seja, acreditam que se dirigirem um DCE poderão resolver os problemas desse DCE e estarão trabalhando pela causa revolucionária. Pensam isso, por que se imaginam mais informados e políticamente mais avançados do que os estudantes que não pertencem a partidos politicos. Outra coisa, alguns grupos desses partidos chegam ter medo da proposta exatamente por que sabem que não poderão aparelhar, usar as entidades.
O argumentos que usam para defender a tal "crise de direção são os seguintes:
1) "somos a vanguarda estudantil", esse merece riso, já que ser uma vanguarda é mais do que pertencer a qualquer agremiação política, sigla, letras...
2) "se não lutarmos para ganhar as entidades elas caem nas mãos dos menos conscientes, dos menos politizados". Esse é apenas oportunismo, já que defende descaradamente que nem todos os estudantes podem dirigir as entidades.
O que dizer a esses companheiros de esquerda? Já sei... devemos fazer a seguinte pergunta: quando vocês vão perdar os amores pela democracia burguesa e lutar dentro dela de modo mais inteligente?
Há uma experiência interessante e produtiva de DCE dirigido pelas entidades de base (Centros Acadêmicos e Diretorios Acadêmicos) em Minas Gerais. O DCE da UFSJ (Universidade Federal de São João Del Rei). Há quase 6 anos, o DCE da UFSJ tem avançado e isso só começou quando o DCE reformou seu estatuto e abandonou o modelo de DCE da Ditadura Militar.
Essa informação é importante: A maneira pela qual muitos DCE'S estão organizados atualmente segue e repete um modelo imposto pela ditadura militar imposta ao povo brasileiro em 1964; um modelo que fez exatamente tirar o poder das entidades de base e tornar as entidades dos estudantes em mecardorias de leilões polícos promovidos pelas juventudades dos Partidos políticos. Cabe salientar, que acima citei as juventudes do PSTU, PCR e Consulta Popular. Na UFSJ há militantes desses partidos, mas o interessante é que a juventude desses partidos que milita no DCE UFSJ, defende a proposta. Isso é importante, já que mostra que a cegueira dos partidos não é uma questão de letras e siglas, mas de de pedagogia política...
Abaixo segue a proposta da CHAPA.
Porque temos somente uma proposta?
Esta é a chapa “A Hora é Essa: TODO PODER AOS DA’s e CA’s!”. Apresentamos nestas eleições somente uma proposta: dar fim ao aparelhamento do DCE (uso da entidade pelos grupos políticos para seus objetivos específicos), dando o poder de direção para os DA’s e CA’s, que são as entidades mais próximas dos estudantes.
Todo ano as mais diversas chapas propõem tudo que os estudantes precisam: “lutar por assistência estudantil”, “melhoria do transporte no campus”, etc. E o que acontece? Nada ou quase nada, os maiores problemas não são resolvidos.
Não propomos “gestão” do DCE, pois com a entidade longe dos estudantes nem nós, nem nenhuma outra chapa conseguirá avançar. Buscamos a vitória nestas eleições para chamar uma mudança de estatuto, colocar o poder nas mãos dos DA’s e CA’s, o que resultará num movimento estudantil forte e capaz de representar os interesses estudantis.
O DCE UFMG Hoje
O estatuto do DCE é de 1994! Quem manda é uma diretoria eleita de ano em ano, que está acima do Conselho de DA’s e CA’s. São seis diretores do DCE, e quem “assina o cheque” é o presidente e o tesoureiro, ou seja, o controle da entidade está nas mãos de duas pessoas. Na prática, a maioria dos estudantes só possuem contato com os diretores uma vez por ano, durantes as eleições, quando as chapas vão pedir votos nas salas de aula.
Além do que, por serem eleições grandes, numa universidade do tamanho da UFMG, quem tem mais dinheiro tem mais facilidades de ganhar. E quem investe o dinheiro nas eleições? Os estudantes?
Quem investe dinheiro são as organizações políticas, que “cobram a conta” depois de eleita a diretoria. Vejamos alguns exemplos de como o DCE está longe dos estudantes:
Assistência Estudantil. Quem indica estudantes para o Conselho da Fundação Mendes Pimentel é o DCE. Os DA's e CA's não têm acesso às prestações de contas e outras decisões da FUMP. Se o movimento estudantil propõe uma Pró – Reitoria de Assistência Estudantil (todas as chapas defendem isso todos os anos), essa discussão deve ser feita com toda a comunidade universitária. Do jeito que está, as propostas de assistência estudantil não passa de demagogia eleitoral todo ano.
O provável aumento dos preços das refeições do bandejão não será combatido eficazmente, uma vez que as forças políticas estão muito mais preocupadas na manutenção do aparelho burocrático do DCE do que com pautas estudantis. Esse raciocínio se estende à construção do novo bandejão, da melhora do transporte universitário, etc.
O esquecimento de Montes Claros. Existe um campus da UFMG na cidade de Montes Claros, aonde são oferecidos os cursos de Ciências Agrárias, Ciência dos Alimentos, Engenharia Agrícola e Ambiental e Engenharia Florestal. O sucateamento daquela unidade já existia antes da criação dos novos cursos do REUNI, tanto em relação a estrutura física quanto em relação a assistência estudantil.
REUNI – a novela sem fim. O REUNI foi aprovado em 2007 sem nenhuma discussão com professores ou estudantes. Hoje existem alguns cursos desta expansão com problemas. O DCE dirigido pelos DA's e CA's favoreceria uma discussão acerca da expansão universitária com democracia e qualidade, diferente do que ocorre hoje, com um DCE que não representa as prioridades estudantis.
Eleições diretas é garantia de democracia?
Não. O poder de eleger diretamente já nos serviu na história pra sairmos da ditadura militar, e isso é uma conquista democrática. Mas este poder é limitado, pois se elegem representantes com um “cheque em branco”, e não há mecanismo efetivo de participação direta dos eleitores. No caso do DCE UFMG, geralmente nem 15% dos estudantes votam e nem sempre vale a “vontade das urnas”, pois fraudes são comuns nessas grandes eleições. Existem formas mais avançada de democracia, onde além do mecanismo da eleição no processo político, há mecanismos de deposição e participação direta. É isso que propomos!
O DCE que propomos
Defendemos que ao invés destas grandes, caras e despolitizadas eleições, o conselho de centros acadêmicos tomem as decisões do DCE. Abaixo, trechos do estatuto que propomos (proposta de estatuto encontra-se no movimentoahoraeessaufmg.wordpress.com )
Art 22º - São membros do Conselho Diretor com poder de voto um (1) representante de cada Grêmio, Centro e Diretório Acadêmico.
Parágrafo primeiro – Se o curso não tiver um Centro Acadêmico, ou se este estiver desativado ou interditado por problema de qualquer natureza, seu representante deve ser indicado por uma Assembléia dos estudantes do dito curso, cuja ata devidamente lavrada deverá ser entregue ao secretário administrativo e ao secretário político do DCE diante do Conselho Diretor.
...
Parágrafo quarto – Um Conselheiro perde seu poder de voto assim que o Centro Acadêmico de seu curso desejar substituí-lo, sem direito a apelação, uma vez que o voto pertence ao CA e não a seu representante.
No entanto, para que o DCE tenha agilidade e maior poder de execução, defendemos que uma diretoria executiva seja eleita pelo Conselho de DA’s e CA’s, com a função de executar as determinações deste conselho e representar o DCE nas burocracias que sejam indispensáveis.
Art 24º - O Conselho Diretor é obrigado a eleger, dentre quaisquer estudantes, os seguintes executivos:
a) Um(a) secretario(a) político com, dentre outras, a função de representar o DCE política e juridicamente.
b) Um(a) secretario(a) administrativo com, dentre outras, a função de convocar e lavrar as atas das reuniões.
c) Um(a) tesoureiro(a).
d) Um ouvidor para cada Campus.
e) Todos os representantes discentes dos órgãos superiores da UFMG.
Parágrafo primeiro – O Conselho Diretor pode criar outros cargos executivos, sempre com funções claras e restritas.
Também propomos nessa democracia de novo tipo o poder de revogar os mandatos, quando o conselho achar necessário.
Art 25º - O Conselho Diretor pode substituir o tesoureiro, o secretário e qualquer outro executivo quando quiser, uma vez que se tratam de simples executores das decisões do mesmo Conselho. Para que hajam as deposições, deve haver aviso prévio e o assunto deve constar na convocação do Conselho Diretor.
Art 26º - Os executivos não têm mandato, são somente executores de ordens, não dirigentes.
Parágrafo primeiro – Os executivos não têm um tempo mínimo de permanência no posto, podendo ser substituídos quando o Conselho Diretor assim desejar, mas têm um tempo máximo de dois semestres letivos, ao final dos quais seus cargos estarão automaticamente à disposição do Conselho Diretor, que deverá renovar ou modificar as indicações.
Nesta democracia de novo tipo o dinheiro não é essencial, pois não há grandes eleições. O CA’s e DA’s têm eleições pequenas, sem gastos muito elevados, são entidades próximas da realidade dos estudantes, e um conselho dessas entidades traz o DCE para os reais interesses estudantis.
Por fim, acrescentamos que o conselho é aberto para a participação de todos os estudantes.
Universidade Federal de São João del Rei: Uma experiência que dá certo
Na UFSJ o poder é dos DA’s e CA’s há seis anos. Antes desta mudança, o DCE “serviu” somente pra eleger um deputado federal e um vereador que depois se tornou vice-prefeito da cidade. Não houve sequer uma grande conquista da vontade dos estudantes.
Depois que os DA’s e CA’s assumiram o poder do DCE, acabou-se o aparelhamento. Nenhuma força política controla a entidade (uma vez que o conselho é aberto para todos os estudantes), deu-se fim a corrupção e ao carreirismo. É claro que muitos desafios perduram e o movimento possui suas contradições. Não existe perfeição. Existe avanço.
Além do que, há uma relação de completa independência perante a reitoria!
Houve diversas conquistas do movimento estudantil, como:
2005 – Boicote a cantina universitária, que resultou na redução de seus preços;
2006/2007 – “Luta do xerox”, que reduziu o preço da cópia de R$ 0,09 para R$ 0,07;
2007 – Inclusão de verbas para moradia estudantil e restaurante universitário no projeto do Reuni;
2008 – Ocupação da reitoria, que conquistou o direcionamento de verba pra apoio em alimentação e deu início à criação de uma pró-reitoria de assistência estudantil;
2008 – Greve dos estudantes de Divinópolis, que garantiu condições estruturais e acadêmicas dos cursos de Enfermagem, Medicina, Farmácia e Bioquímica.
2008 – Influência na aprovação dos cursos do campus Sete Lagoas, que garantiu, pelo menos formalmente, a prioridade no atendimento de demandas dos movimentos de luta pela terra, ao invés da prioridade ao agronegócio;
2010 – Influência na não aprovação do campus Piumhi, que se tratava da “salvação” de uma faculdade privada (de propriedade do mais rico empresário deste município e ex-prefeito) sem um mínimo de condições de ensino.
“Mas na UFMG não dá certo, porque os DA’s e CA’s são fracos e a universidade é grande...”
A ação gera reação. É assim que funcionou na UFSJ. Quando o poder dos DA’s e CA’s foi defendido em 2004, existiam 20 cursos na UFSJ, 12 DA’s e CA’s formalmente constituídos e 3 com vida ativa na prática. Hoje, são 37 cursos, 25 DA’s e CA’s, sendo todos com vida ativa, alguns mais e outros menos.
Na UFMG, são mais de 40 DA’s, CA’s e Grêmios, sendo que alguns vivem em dificuldades. Na medida em que tais entidades estiverem juntas dirigindo o DCE, elas irão se fortalecer, pois conquistarão maior poder financeiro, jurídico e político. Vários problemas são comuns a todas as entidades.
Esta proposta é interessante para UFMG porque é impossível que os atuais seis diretores arquem com a responsabilidade de atenderem as demandas de mais de 30 mil estudantes e os DA’s e CA’s.
Algumas vantagens a mais para os estudantes da UFMG
* Maior relação de independência com a reitoria, pois dificilmente ela conseguirá “comprar” todos DA’s e CA’s;
* Nenhum grupo aparelhista terá controle do DCE e defendemos isso! Ou estes grupos ajudam o CEB qualificando as discussões e executando as tarefas, ou não se adaptarão ao movimento estudantil da universidade;
* Políticos profissionais (nota – alguns poucos são estudantes, mas a maioria não é) serão surpreendidos ao não conseguirem convencer o Conselho de DA’s e CA’s para que tenham verbas do DCE desviadas;
* A universidade terá mais idéias em circulação e isso contribui para a qualificação do movimento e para a politização dos estudantes;
* A presença de estudantes de vários cursos contribui para qualificar os debates e estimula visões multidisciplinares.
* O DCE não terá que parar todo ano pra eleição, nem pra troca de gestão. O Conselho é contínuo, e os DA’s e CA’s se renovam em tempos diferentes.
Chapa “A Hora é Essa: Todo poder aos DA’s e CA’s!”
Existem 6 chapas nessas eleições e duas propostas: Manter a estrutura do DCE como está; e o que defendemos, o poder dos estudantes sobre o DCE. Por isso, nossa chapa não se propõe a gerir o DCE. Os membros dessa chapa são defensores do poder dos DA’s e CA’s. Se formos eleitos, chamaremos de imediato um conselho de DA’s e CA’s, que passará a dirigir o DCE, tomando todas as suas decisões. Assim como, de acordo com o estatuto de 1994, já convocaremos a assembléia de mudança estatutária.
