quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Autocrítica: Anastasia e Aécio Neves devem ser denunciados por ...
Autocrítica: Anastasia e Aécio Neves devem ser denunciados por ...: "Por Fabricio Menezes Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados ..."
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Oportunismo ou falta de estudo? Notas para uma reflexão sobre o sentido político das eleições do DCE-UFMG
Por Abiatar Machado
As eleições para o DCE-UFMG , que acontecem hoje, 17 de novembro e amanhã, 18 de novembro, estão colocando em pauta um debate de suma importância para esquerda brasileira e para o movimento anticapitalista em geral: O debate das relações entre o Estado (atualmente Estado capitalista, justificado por uma democracia capitalista, que se defende atrás do nome de Sufrágio Universal) e a atuação da esquerda anticapitalista nos movimentos sociais.
A questão é seguinte: é válido repetir e fortalecer nos movimentos sociais as práticas políticas que sustentam o capital? Não é válido. Repetir a democracia burguesa nos movimentos sociais, quando é possível avançar no debate sobre o Estado e criar formas mais radicais de organização política (radicais no sentido de ampliar a circulação do poder e envolver mais pessoas no mundo da política, isto é, no debate e nas decisões), é masoquismo, é suicídio, é oportunismo.
Masoquismo por que com isso fortalecemos a hegemonia cultural e política do capitalismo, suicídio por que ao fortalecer essa hegemonia nos suicidamos, oportunismo por que o que sobra dessa política é o oportunismo daqueles que um dia vão passar do aparelhamento do movimento estudantil para o aparelhamento dos sindicatos e passarão toda uma vida de militância aparelhando, sonhando em tornar seu partido uma força “forte”, com grana para fazer revolução, rs.
Outra coisa, as eleições do DCE-UFMG me trouxeram a memória um fato muito curioso. Estive uma vez em uma reunião da diretoria da UNE. Estava como observador nessa reunião e também para fazer propaganda da experiência de DCE-UFSJ, um DCE dirigido e administrado pelas entidades de base, no qual tive o prazer de militar durante minha graduação. O fato é o seguinte: escutei de um camarada, que hoje sei que não é tão camarada assim, a curiosa afirmação:
“(...) repare, isso aqui é um pequeno parlamento, nos conversamos, negociamos, fazemos acordos e decidimos o caminho da entidade".
Vi um sorriso oportunista, ingênuo e masoquista nos lábios do companheiro... e pensei:
"Ele acredita que isso aqui é uma maravilha por que os militantes estudantis aqui presentes, todos de partidos políticos, repetem dentro de uma entidade que deveria ser dirigida e administrada por estudantes, o parlamento burguês? Ele gosta mesmo de um lugar em que a política é reduzida ao modo capitalista de fazer política?”
Nas eleições para o DCE na UFMG exiistem realmente apenas duas propostas. A proposta daqueles que organizados em situação e oposição se encontram politicamente por que defendem a democracia do capital como forma de organização da entidade e aqueles que estão fazendo oposição a essa democracia do capital, que os primeiros amam com tanto ardor. Os primeiros vivem a vida política como aquele companheiro que citei acima. O Movimento “A Hora é Essa” defende uma democracia de conselhos, fundada na compreensão de que todo poder deve ser das entidades de base. Nesse caso, queremos que o DCE-UFMG seja dirigido e administrado por um conselho de C.As e D.As, entidades-núcleo do movimento estudantil universitário por que mantêm uma proximidade mais estreita com os estudantes.
Essa proposta, ao contrário da outra, não se nutre no desejo obscuro de aparelhar o DCE-UFMG, em nome de nome da democracia liberal e de um não esclarecido projeto de sociedade; queremos é acabar com todo tipo de aparelhamento, queremos é a circulação do poder e a possibilidade do surgimento de uma outra pedagogia política no movimento estudantil da UFMG, mas é exatamente disso que a esquerdinha tem medo, o fim do aparelhamento. Eles gostam assim:
1) “Precisamos ganhar o DCE. Ai a gente cresce o partido, faz nossa política andar. O DCE serve pra isso. Não deve ser de todos os estudantes ou nem deve ser amplamente freqüentado e administrado pelos estudantes, pois nós somos, a vanguarda. Eles votam na gente, a gente dirige e faz a revolução. O mais importante é o movimento operário, o movimento camponês, estudante é apenas ponto de passagem, entendeu?"
2) Outros pensam assim: “A gente ganha o DCE e a nossa juventude, nossa entidade, vai ficar mais forte; daqui algum tempo ela vai ser mais forte que aquela outra entidade, mas para isso a gente faz aliança com quem é mais parecido com a gente, nada de gente muito diferente mas temos que ganhar, mesmo que a gente perca no próximo ano precisamos ganhar agora e aproveitar para fortalecer nossa entidade”.
Abaixo um texto do Camarada Alex Lombello, em que ele explica de modo claro e com argumentos históricos consistentes o sentido da proposta do movimento "A Hora é Essa" para o DCE-UFMG, explicitando também por que não há unidade dos anticapitalistas na UFMG, se é que uma esquerda que defende a democracia liberal pode ser chamada anticapitalista.
Abaixo um texto do Camarada Alex Lombello, em que ele explica de modo claro e com argumentos históricos consistentes o sentido da proposta do movimento "A Hora é Essa" para o DCE-UFMG, explicitando também por que não há unidade dos anticapitalistas na UFMG, se é que uma esquerda que defende a democracia liberal pode ser chamada anticapitalista.
Cabe lembrar, que como foi falado em postagem desse blog, na UFMG a esquerda está fragmentada nessa eleição. PSTU/PSOL em uma chapa, Consulta Popular/PCR em outra, a chapa da situação UJS/PT ( a direita) e a chapa do movimento "A Hora é Essa", que é formada pela UJC (Juventude do Partido Comunista Brasieliro) e estudantes não ligados a partido. A chapa "A Hora é Essa" defende "Todo poder as entidades de base", bandeira que esta teorizada no meu texto e no texto do Camarada Alex, e cuja carta-proposta também pode ser encontra no blog. As outras chapas defendem mesmo é continuidade da democracia do capital como modelo de atuação e funcionamento do movimento estudantil.
O marxismo e o movimento universitário brasileiro: Porque não existe unidade da "esquerda" na UFMG?
Quem, entre uma democracia por conselhos (em russo soviética) e as eleições diretas escolhe a última opção não é stalinista, nem trotskista, não é maoista, não é leninista, nem marxista, não é socialista, muito menos comunista, mas de fato, no assunto central da política, essa pessoa é capitalista, ou para usar um nome bonito para a mesma coisa, liberal. Existe a possibilidade de substituir a democracia capitalista pela qual o DCE-UFMG vive partidarizado por uma democracia de conselho, mais participativa, mais transparente, mais eficiente. É nessa hora que diferenciamos os comunistas dos carreiristas. Que no Estado burguês nós comunistas sejamos obrigados a aceitar regras individualistas, mercadológicas, corruptoras, enganadoras, em uma palavra, capitalistas, pois não temos forças para mudar isso agora, ao menos não por completo, compreende-se. Mas onde temos forças para fazer avançar a democracia para características proletárias, essa é nossa obrigação.
Observemos primeiro os sucessos revolucionários. O movimento considerado por Marx e Engels como inauguração da atuação política da classe operária, o Cartismo, lutava por democracia, pois exigia direitos políticos para os trabalhadores, e entre os direitos incluia-se que os mandatos durassem somente um ano, ou seja, quase inventaram a revogabilidade dos mandatos. O que Marx, que assistiu diversas revoluções na França, considerou mais avançando nesse país foi a Comuna de Paris de 1871, sobre a qual escreveu sua última obra, Guerra Civil em França, que a Estudos Vermelhos publicou com a tradução correta mas arbitrariamente trocou o título para A Comuna de Paris. Foram os comunards que inventaram a revogabilidade de todos os mandatos, ou seja, os eleitores poderem depor os políticos que elegeram.
A Comuna se deixou massacrar pelas armas, mas seu exemplo não foi esquecido. Em 1905, na Rússia, surgiram os Soviets, à semelhança da Comuna, embora não idênticos, e em 1917 os Soviets chegaram ao poder e elevaram a Rússia da destruição completa ao posto de grande potência. Os exemplos da Comuna e dos Soviets inspiraram as Comunas Populares da China, do Vietnã, da Coréia, assim como os exércitos revolucionários desses países e o Exército Rebelde de Cuba. Em outras palavras, democracia soviética é sinônimo de vitória das forças revolucionárias.
Deve-se acrescentar que o contrário também é verdade, ou seja, refluxos da democracia proletária geram refluxos revolucionários. Os Soviets existiram na URSS até 1936, depois o poder foi mantido por comunistas até 1953, perdido para a contra-revolução e se foi o socialismo. Na China também já não ouvimos mais falar de Comunas Populares, e cada dia mais escutamos falar de capitalismo na China.
Os teóricos marxistas confirmam esse raciocínio. Já mostramos que Engels e Marx apoiaram o Cartismo e a Comuna de Paris. Na Rússia, Lênin foi o descobridor de que o poder dos Soviets seria o poder do povo trabalhador, que eram quase a mesma coisa que o conselho que os parisienses chamaram de Comuna, quase com as mesmas regras. É de enorme importância para se compreender todo esse assunto o livro escrito no calor de 1917, O Estado e a Revolução, cuja tradução correta é também a da Estudos Vermelhos.
Gramsci, em Turim, inspirou verdadeiros Conselhos de Fábrica e criou um Conselho desses Conselhos na direção da organização dos trabalhadores de Turim, pelo que se nota sua posição bolchevique, pró soviética. Ele mesmo escreveu sobre isso, com destaque para “Sobre o movimento turinês dos conselhos de fábrica”. Na China, como já fica claro acima, Mao Zedung e Zo Enlai criaram Comunas Populares, assim como Ho Chi Minh acabou fazendo no Vietnã. Igualmente, quem observar as regras das eleições cubanas notará que a única sustentação da revolução cubana é a sua democracia, completamente ao contrário de tudo o que se diz por ai... Fidel é um defensor dessa democracia sempre ameaçada e cercada que lembra o sonho dos comunards.
Mas sempre existem contra-revolucionários enrustidos, que por conveniência se dizem marxistas, e podem até aceitar semelhanças entre a Comuna, os Soviets, Cuba, as Comunas chinesas, a organização sindical de Gramsci etc., mas quando se trata de perceber que devem apoiar uma experiência do mesmo tipo debaixo de seus narizes, ficam cegos. Eles apóiam longe e no passado, mas hoje e agora apóiam mesmo é o poder do capital, pois é a democracia capitalista que temos no Brasil, cada estado, cada município, e desnecessariamente também mantemos nos sindicatos, DCEs etc.
É de se esperar, enfrentaremos no campo marxista a afirmação que a democracia dos últimos 30 anos de DCE-UFMG não é capitalista, e que o poder dos CAs e DAs sobre o DCE não é semelhante aos Soviets e à Comuna, nem à organização sindical de Turim de Gramsci.
Onde estariam as semelhanças? No fato que a atual “democracia” do DCE é movida a dinheiro como toda democracia capitalista e o Conselho de CAs escapa desse controle? No fato que atualmente os estudantes só participam uma vez por ano, enquanto no Conselho participam sempre que querem? Em que no atual estatuto depor um diretor é praticamente impossível e com o poder do Centros e Diretórios Acadêmicos a deposição será, como nos Soviets e na Comuna, a regra? Ou no fato que nessa democracia capitalista por um ano um grupinho é dono do DCE, podendo decidir o que bem entender a portas fechadas, enquanto no Conselho as decisões são tomadas quotidianamente pela coletividade?
É impossível não afirmar que desconfiamos profundamente da honestidade e da vergonha na cara de quem “não vê” que a democracia, mesmo de um DCE, necessariamente é capitalista ou superior à capitalista, e nas opções dadas, é capitalista ou de conselho, em russo, soviética. Sobretudo desconfiamos da honestidade dos que se dizem leninistas e alegam sofrer dessa cegueira, pois nesse aspecto Lênin era até exagerado, só aceitando duas possibilidades na atualidade – ou bem uma democracia é capitalista ou socialista, burguesa ou proletária. Ou seja, alguns “leninistas” que conhecemos, ou nunca leram Lênin, ou acham que a democracia do DCE-UFMG é proletária, socialista, ou que fugindo à regra geral, as democracias do movimento estudantil não são uma coisa nem outra. Ou seja, em um momento ou em outro estão mentindo, ou estão mentindo ao afirmarem que leram Lênin ou ao afirmar que concordam com ele, ou seja, que são leninistas!
Também dentro da tradição marxista, mais precisamente leninista, nos perguntarão sobre a direção. Estamos entregando o poder às bases. Isso não é abrir mão de dirigir? Não, dirigir não tem nada haver com “aparelhar”. Para dirigir é necessário saber o caminho e saber indicar o caminho. Para tanto é melhor que os “dirigidos” estejam ouvindo! E mais, nós queremos dirigir de verdade, não oficialmente. Nos DCEs capitalistas quem ganha dirige oficialmente, e na prática não há nada para ser dirigido, quase não há movimento. Nos DCEs soviéticos (até agora só conheço o de São João) ninguém ganha, nem perde, e dirige, um movimento real, quem tem idéias. Ademais, deviam ter o bom senso de perceber que o mesmo Lênin que defendia o papel de vanguarda do Partido também foi o pioneiro na defesa do poder dos Soviets, ou seja, nem Lênin viu essa contradição que nossos “marxistas” querem ver no Brasil. Lênin não viu “basismo” nenhum nos Soviets, que eram no entando muito mais de base que o Conselho de CAs e DAs ao qual vamos entregar o DCE, mas os “leninistas” daqui veem em nossa proposta enorme “basismo”. Quando não têm muitos argumentos, esses nossos maravilhosos teóricos tupiniquins inventam nomes e acrescentam o sufixo “ismo”. Não pararam para constatar um pequeno detalhe – há 30 anos os DCEs brasileiras estão perdidos, a deriva, sem direção. Os partidos tem conseguido aparelha-los, raramente dirigir qualquer movimento.
Nossos aliados de algumas eleições pedem que recuemos de nossa tática em nome de uma tal “unidade da esquerda”. Que esquerda? Voltemos à origem do termo, na Revolução Francesa. À esquerda assentavam-se os republicamos, ou seja, os que desejavam uma democracia mais avançada do que a monarquia constitucional à moda inglesa, que era desejada pelo centro, e bem mais democracia do que suportavam os nobres absolutistas, assentados à direita. Se usarmos o mesmo critério, a posição quando ao Estado, quanto à forma de democracia, para a realidade atual, não encontramos esquerda nenhuma defendendo a democracia capitalista, que é obviamente a posição conservadora. Para se posicionar à esquerda, hoje, é necessário defender uma democracia mais avançada, sem vacilos e tergiversações. É claro que já houve tempo em que defender a democracia capitalista era necessário, a saber, sempre que se precisa derrubar o fascismo deve-se aceitar a democracia pela qual for possível montar a maior frente anti-fascista, e só (mas nessa época os trotskistas que hoje nos chamam para recuar em nome da unidade não aceitavam compor a frente anti-fascista!!??). Quando, como hoje, os fascistas estão isolados em minoria, ou seja, quando é o momento de avançar, não precisamos de capitalistas nem de vacilões nos atrasando. Quando o principal escudo capitalista, a democracia liberal, é colocada em xeque no DCE da mais importante Universidade de Minas Gerais, qualquer atitude em defesa do capitalismo, com qualquer justificativa, é uma declaração de guerra, é contra-revolução.
Certamente desses partidos ditos socialistas e comunistas, mas que estranhamente não defendem o poder das entidades de base sobre o DCE e sim a forma capitalista de poder, receberemos a estapafúrdia acusação de despolitização. Deixamos de falar da situação internacional, da brasileira, da mineira e até citamos pouco os problemas da própria UFMG, e por isso estaríamos com um discurso “limitado”, “só organizativo”. Que besteirada! Que inocência! Que incultura! A própria palavra “política” refere-se às Polis, as cidades-estado gregas, mas não se trata da “administração da cidade”, não, porque a Polis não era o aglomerado urbano, mas o Estado, ou seja, fazer política é atuar no Estado. A questão central da política seria “limitada”, “só organizativa”. Isso não é conservadorismo tal qual o do governo e o dos demotucanos? São mesmo muito politizados esses conservadores de bandeiras vermelhas, só não entendem a centralidade da... Polis! Pretendem fazer funcionar uma estrutura política, mas não se perguntam se essa estrutura é feita para funcionar, e para fazer o que? Estão “pensando que berimbau é gaita”, acreditam que uma máquina que há 30 anos é uma produtora de carreiristas, corruptos, aparelhistas, uma fabricante de rachas, discórdias, brigas, violências, fraudes etc., pode passar a fabricar lutas e cidadãos decentes ou até revolucionários.
Ou seja, despolitizadas são todas essas repetições das mesmas “verdades”, do mesmo catecismo, de obviedades, e promessas já feitas mil vezes, e que não tocam no assunto central da política, que é a Polis. Pode-se fazer política de diferentes formas – Pode-se simplesmente atuar no Estado sem questiona-lo (que é que quase todos sempre fazem) e essa atitude é conservadora; Pode-se buscar transformar os Estado aos poucos, que é uma atitude reformista, oficialmente a governista hoje, mas na prática os governistas não reformam nada, são conservadores, em todo canto; Ser revolucionário, para um marxista, é tentar construir outro Estado, com os restos do atual, com os recursos dele, mas não com suas formas! A questão da forma é de extrema importância para o Estado, e se confunde mesmo com seu conteúdo, uma vez que as classes são muito diferentes entre si, e a forma de organização que serve bem a uma não serve a outra. Marx percebeu bem a importância das formas, ou como dizemos hoje, do design, e divulgou entusiasmado, quando contou a história da Comuna de Paris. Lênin o percebeu na realidade russa, diante dos Soviets e dos Conselhos de Fábrica, o que está claro no Estado e a Revolução e em todos os seus livros posteriores. Gramsci, novamente, em Turim, experimenta e teoriza com os Conselho de Fábrica. Ou seja, os pseudo-marxistas que afirmam deforma leviana que a democracia é “só” a forma do Estado, que não devemos nos apegar a “questões de forma”, estão longe da fato do marxismo, do qual talvez tenham aprendido a parte mais nítida, a economia.
Também haverá o argumento do tempo, das fases, não seria ainda o momento de experimentar uma democracia mais avançada. Teríamos que esperar a revolução socialista para isso, pois esse argumento se baseia na idéia de que só é possível avançar em um lugar quando se avança em todos. Lembremos, então que os Soviets passaram a existir e a praticar o poder 12 anos antes da revolução de Outubro, entre 1905 e 1907, quando foram fechados pelo regime czarista. Também os Conselho de Fábrica de Turim existiram o tempo todo sob a monarquia constitucional que precedeu a ditadura fascista. E o que derrotou os turineses liderados por Gramsci foi que no resto da Itália o Partido Socialista se apegou a argumentos mentirosos como “não é hora pra ter poder das bases”. Que hora seria essa? A revolução seria uma espécie de “presente dos céus”? A prática do poder não é o que tende a tencionar processos de transformações?
Outro argumento amplamente utilizado é do tipo “a massa de estudantes não é politizada”. Ora, se o estudante não for capaz de apontar suas necessidades, quem será? Ou mesmo, se de fato esta massa não é politizada, como ela irá politizar-se, se não quando tiver a oportunidade de participar e exercer o poder? A sensação que fica é que os que usam tal argumento nasceram sabendo, vieram com o “dom da política” de fábrica. Ademais, aqueles que de fato possuírem o “dom da política”, tiverem amplo conhecimento dos caminhos que se deve percorrer, não terão problemas em politizar a “massa despolitizada”.
Existem momentos e locais para se tratar de todos os assuntos. Nossos jornais, do PCB e da UJC, existem para isso. Uma chapa composta por sete vezes mais estudantes sem partido que por membros da UJC, e composta com o objetivo revolucionário de substituir a democracia capitalista do DCE-UFMG por uma democracia de Conselho, não é o espaço para divulgarmos o que devemos divulgar em nossos jornais. Não se pode falar de acabar com o aparelhamento de um DCE e começar por aparelhar a própria chapa (que é, aliás, o normal). Na hora de defender um novo poder, soviético, não se pode vacilar, não se pode abrir mão de aliados nessa questão central em troca do luxo de reafirmarmos nossas posições já presentes em nossos blogs e jornais, e que acabamos de reafirmar nas eleições de 2010.
Outro argumento amplamente utilizado é do tipo “a massa de estudantes não é politizada”. Ora, se o estudante não for capaz de apontar suas necessidades, quem será? Ou mesmo, se de fato esta massa não é politizada, como ela irá politizar-se, se não quando tiver a oportunidade de participar e exercer o poder? A sensação que fica é que os que usam tal argumento nasceram sabendo, vieram com o “dom da política” de fábrica. Ademais, aqueles que de fato possuírem o “dom da política”, tiverem amplo conhecimento dos caminhos que se deve percorrer, não terão problemas em politizar a “massa despolitizada”.
Existem momentos e locais para se tratar de todos os assuntos. Nossos jornais, do PCB e da UJC, existem para isso. Uma chapa composta por sete vezes mais estudantes sem partido que por membros da UJC, e composta com o objetivo revolucionário de substituir a democracia capitalista do DCE-UFMG por uma democracia de Conselho, não é o espaço para divulgarmos o que devemos divulgar em nossos jornais. Não se pode falar de acabar com o aparelhamento de um DCE e começar por aparelhar a própria chapa (que é, aliás, o normal). Na hora de defender um novo poder, soviético, não se pode vacilar, não se pode abrir mão de aliados nessa questão central em troca do luxo de reafirmarmos nossas posições já presentes em nossos blogs e jornais, e que acabamos de reafirmar nas eleições de 2010.
Por fim, é impossível não esclarecer que essa suposta politização dos grupos que usam bandeiras vermelhas mas estão conformados com o Estado atual, é uma politização também dentro da agenda dos capitalistas. Eles se acomodam no Estado capitalista e seguem somente os temas de debate capitalistas, colocados pela imprensa, pelos políticos, pelos governos capitalistas. Querem politizar ou querem agradar um determinado público?
Com a proposta que defendemos, de antes de mais nada entregar o poder do DCE aos Grêmios, Centros e Diretórios Acadêmicos, estamos impondo nossa agenda. Os capitalistas é que terão, para manter suas tetas, que entrar em um assunto do qual fogem e defenderem sua forma de democracia contra a nossa. Os oportunistas se afastarão ou deixarão cair as máscaras, pois quando se coloca a questão magna do Estado, caem os disfarces.
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
A luta pelo poder das entidades de Base na UFMG
A UJC (Juventude do Partido Comunista Brasileiro), com outros grupos que formam o movimento "A Hora é Essa" lançaram na UFMG, uma chapa cuja única proposta é "Todo poder as entidades de Base". A proposta se sustenta na idéia que o problema do movimento estudantil não é de direção desse ou daquele partido, mas de que é somente um DCE dirigido e administrado pelas entidades de Base é viável. As entidades de base são C.A'S e D.A'S.
Interessante notar que única Juventude ligada a um partido politico que tem lutado por Todo poder das entidades de Base é UJC. Na UFMG isso se repete. A chapa que defende essa outra experiência de DCE é formada apenas por militantes da Juventude Comunista e independentes . Outras juventudes, inclusive da esquerda (PSTU, PSOL, PCR, Consulta Popular), não aceitam a proposta. Preferem continuar imitando a democracia burguesa no movimentos sociais, imaginam que o problema do movimento estudantil é de direção, ou seja, acreditam que se dirigirem um DCE poderão resolver os problemas desse DCE e estarão trabalhando pela causa revolucionária. Pensam isso, por que se imaginam mais informados e políticamente mais avançados do que os estudantes que não pertencem a partidos politicos. Outra coisa, alguns grupos desses partidos chegam ter medo da proposta exatamente por que sabem que não poderão aparelhar, usar as entidades.
O argumentos que usam para defender a tal "crise de direção são os seguintes:
1) "somos a vanguarda estudantil", esse merece riso, já que ser uma vanguarda é mais do que pertencer a qualquer agremiação política, sigla, letras...
2) "se não lutarmos para ganhar as entidades elas caem nas mãos dos menos conscientes, dos menos politizados". Esse é apenas oportunismo, já que defende descaradamente que nem todos os estudantes podem dirigir as entidades.
O que dizer a esses companheiros de esquerda? Já sei... devemos fazer a seguinte pergunta: quando vocês vão perdar os amores pela democracia burguesa e lutar dentro dela de modo mais inteligente?
Há uma experiência interessante e produtiva de DCE dirigido pelas entidades de base (Centros Acadêmicos e Diretorios Acadêmicos) em Minas Gerais. O DCE da UFSJ (Universidade Federal de São João Del Rei). Há quase 6 anos, o DCE da UFSJ tem avançado e isso só começou quando o DCE reformou seu estatuto e abandonou o modelo de DCE da Ditadura Militar.
Essa informação é importante: A maneira pela qual muitos DCE'S estão organizados atualmente segue e repete um modelo imposto pela ditadura militar imposta ao povo brasileiro em 1964; um modelo que fez exatamente tirar o poder das entidades de base e tornar as entidades dos estudantes em mecardorias de leilões polícos promovidos pelas juventudades dos Partidos políticos. Cabe salientar, que acima citei as juventudes do PSTU, PCR e Consulta Popular. Na UFSJ há militantes desses partidos, mas o interessante é que a juventude desses partidos que milita no DCE UFSJ, defende a proposta. Isso é importante, já que mostra que a cegueira dos partidos não é uma questão de letras e siglas, mas de de pedagogia política...
Abaixo segue a proposta da CHAPA.
Porque temos somente uma proposta?
Esta é a chapa “A Hora é Essa: TODO PODER AOS DA’s e CA’s!”. Apresentamos nestas eleições somente uma proposta: dar fim ao aparelhamento do DCE (uso da entidade pelos grupos políticos para seus objetivos específicos), dando o poder de direção para os DA’s e CA’s, que são as entidades mais próximas dos estudantes.
Todo ano as mais diversas chapas propõem tudo que os estudantes precisam: “lutar por assistência estudantil”, “melhoria do transporte no campus”, etc. E o que acontece? Nada ou quase nada, os maiores problemas não são resolvidos.
Não propomos “gestão” do DCE, pois com a entidade longe dos estudantes nem nós, nem nenhuma outra chapa conseguirá avançar. Buscamos a vitória nestas eleições para chamar uma mudança de estatuto, colocar o poder nas mãos dos DA’s e CA’s, o que resultará num movimento estudantil forte e capaz de representar os interesses estudantis.
O DCE UFMG Hoje
O estatuto do DCE é de 1994! Quem manda é uma diretoria eleita de ano em ano, que está acima do Conselho de DA’s e CA’s. São seis diretores do DCE, e quem “assina o cheque” é o presidente e o tesoureiro, ou seja, o controle da entidade está nas mãos de duas pessoas. Na prática, a maioria dos estudantes só possuem contato com os diretores uma vez por ano, durantes as eleições, quando as chapas vão pedir votos nas salas de aula.
Além do que, por serem eleições grandes, numa universidade do tamanho da UFMG, quem tem mais dinheiro tem mais facilidades de ganhar. E quem investe o dinheiro nas eleições? Os estudantes?
Quem investe dinheiro são as organizações políticas, que “cobram a conta” depois de eleita a diretoria. Vejamos alguns exemplos de como o DCE está longe dos estudantes:
Assistência Estudantil. Quem indica estudantes para o Conselho da Fundação Mendes Pimentel é o DCE. Os DA's e CA's não têm acesso às prestações de contas e outras decisões da FUMP. Se o movimento estudantil propõe uma Pró – Reitoria de Assistência Estudantil (todas as chapas defendem isso todos os anos), essa discussão deve ser feita com toda a comunidade universitária. Do jeito que está, as propostas de assistência estudantil não passa de demagogia eleitoral todo ano.
O provável aumento dos preços das refeições do bandejão não será combatido eficazmente, uma vez que as forças políticas estão muito mais preocupadas na manutenção do aparelho burocrático do DCE do que com pautas estudantis. Esse raciocínio se estende à construção do novo bandejão, da melhora do transporte universitário, etc.
O esquecimento de Montes Claros. Existe um campus da UFMG na cidade de Montes Claros, aonde são oferecidos os cursos de Ciências Agrárias, Ciência dos Alimentos, Engenharia Agrícola e Ambiental e Engenharia Florestal. O sucateamento daquela unidade já existia antes da criação dos novos cursos do REUNI, tanto em relação a estrutura física quanto em relação a assistência estudantil.
REUNI – a novela sem fim. O REUNI foi aprovado em 2007 sem nenhuma discussão com professores ou estudantes. Hoje existem alguns cursos desta expansão com problemas. O DCE dirigido pelos DA's e CA's favoreceria uma discussão acerca da expansão universitária com democracia e qualidade, diferente do que ocorre hoje, com um DCE que não representa as prioridades estudantis.
Eleições diretas é garantia de democracia?
Não. O poder de eleger diretamente já nos serviu na história pra sairmos da ditadura militar, e isso é uma conquista democrática. Mas este poder é limitado, pois se elegem representantes com um “cheque em branco”, e não há mecanismo efetivo de participação direta dos eleitores. No caso do DCE UFMG, geralmente nem 15% dos estudantes votam e nem sempre vale a “vontade das urnas”, pois fraudes são comuns nessas grandes eleições. Existem formas mais avançada de democracia, onde além do mecanismo da eleição no processo político, há mecanismos de deposição e participação direta. É isso que propomos!
O DCE que propomos
Defendemos que ao invés destas grandes, caras e despolitizadas eleições, o conselho de centros acadêmicos tomem as decisões do DCE. Abaixo, trechos do estatuto que propomos (proposta de estatuto encontra-se no movimentoahoraeessaufmg.wordpress.com )
Art 22º - São membros do Conselho Diretor com poder de voto um (1) representante de cada Grêmio, Centro e Diretório Acadêmico.
Parágrafo primeiro – Se o curso não tiver um Centro Acadêmico, ou se este estiver desativado ou interditado por problema de qualquer natureza, seu representante deve ser indicado por uma Assembléia dos estudantes do dito curso, cuja ata devidamente lavrada deverá ser entregue ao secretário administrativo e ao secretário político do DCE diante do Conselho Diretor.
...
Parágrafo quarto – Um Conselheiro perde seu poder de voto assim que o Centro Acadêmico de seu curso desejar substituí-lo, sem direito a apelação, uma vez que o voto pertence ao CA e não a seu representante.
No entanto, para que o DCE tenha agilidade e maior poder de execução, defendemos que uma diretoria executiva seja eleita pelo Conselho de DA’s e CA’s, com a função de executar as determinações deste conselho e representar o DCE nas burocracias que sejam indispensáveis.
Art 24º - O Conselho Diretor é obrigado a eleger, dentre quaisquer estudantes, os seguintes executivos:
a) Um(a) secretario(a) político com, dentre outras, a função de representar o DCE política e juridicamente.
b) Um(a) secretario(a) administrativo com, dentre outras, a função de convocar e lavrar as atas das reuniões.
c) Um(a) tesoureiro(a).
d) Um ouvidor para cada Campus.
e) Todos os representantes discentes dos órgãos superiores da UFMG.
Parágrafo primeiro – O Conselho Diretor pode criar outros cargos executivos, sempre com funções claras e restritas.
Também propomos nessa democracia de novo tipo o poder de revogar os mandatos, quando o conselho achar necessário.
Art 25º - O Conselho Diretor pode substituir o tesoureiro, o secretário e qualquer outro executivo quando quiser, uma vez que se tratam de simples executores das decisões do mesmo Conselho. Para que hajam as deposições, deve haver aviso prévio e o assunto deve constar na convocação do Conselho Diretor.
Art 26º - Os executivos não têm mandato, são somente executores de ordens, não dirigentes.
Parágrafo primeiro – Os executivos não têm um tempo mínimo de permanência no posto, podendo ser substituídos quando o Conselho Diretor assim desejar, mas têm um tempo máximo de dois semestres letivos, ao final dos quais seus cargos estarão automaticamente à disposição do Conselho Diretor, que deverá renovar ou modificar as indicações.
Nesta democracia de novo tipo o dinheiro não é essencial, pois não há grandes eleições. O CA’s e DA’s têm eleições pequenas, sem gastos muito elevados, são entidades próximas da realidade dos estudantes, e um conselho dessas entidades traz o DCE para os reais interesses estudantis.
Por fim, acrescentamos que o conselho é aberto para a participação de todos os estudantes.
Universidade Federal de São João del Rei: Uma experiência que dá certo
Na UFSJ o poder é dos DA’s e CA’s há seis anos. Antes desta mudança, o DCE “serviu” somente pra eleger um deputado federal e um vereador que depois se tornou vice-prefeito da cidade. Não houve sequer uma grande conquista da vontade dos estudantes.
Depois que os DA’s e CA’s assumiram o poder do DCE, acabou-se o aparelhamento. Nenhuma força política controla a entidade (uma vez que o conselho é aberto para todos os estudantes), deu-se fim a corrupção e ao carreirismo. É claro que muitos desafios perduram e o movimento possui suas contradições. Não existe perfeição. Existe avanço.
Além do que, há uma relação de completa independência perante a reitoria!
Houve diversas conquistas do movimento estudantil, como:
2005 – Boicote a cantina universitária, que resultou na redução de seus preços;
2006/2007 – “Luta do xerox”, que reduziu o preço da cópia de R$ 0,09 para R$ 0,07;
2007 – Inclusão de verbas para moradia estudantil e restaurante universitário no projeto do Reuni;
2008 – Ocupação da reitoria, que conquistou o direcionamento de verba pra apoio em alimentação e deu início à criação de uma pró-reitoria de assistência estudantil;
2008 – Greve dos estudantes de Divinópolis, que garantiu condições estruturais e acadêmicas dos cursos de Enfermagem, Medicina, Farmácia e Bioquímica.
2008 – Influência na aprovação dos cursos do campus Sete Lagoas, que garantiu, pelo menos formalmente, a prioridade no atendimento de demandas dos movimentos de luta pela terra, ao invés da prioridade ao agronegócio;
2010 – Influência na não aprovação do campus Piumhi, que se tratava da “salvação” de uma faculdade privada (de propriedade do mais rico empresário deste município e ex-prefeito) sem um mínimo de condições de ensino.
“Mas na UFMG não dá certo, porque os DA’s e CA’s são fracos e a universidade é grande...”
A ação gera reação. É assim que funcionou na UFSJ. Quando o poder dos DA’s e CA’s foi defendido em 2004, existiam 20 cursos na UFSJ, 12 DA’s e CA’s formalmente constituídos e 3 com vida ativa na prática. Hoje, são 37 cursos, 25 DA’s e CA’s, sendo todos com vida ativa, alguns mais e outros menos.
Na UFMG, são mais de 40 DA’s, CA’s e Grêmios, sendo que alguns vivem em dificuldades. Na medida em que tais entidades estiverem juntas dirigindo o DCE, elas irão se fortalecer, pois conquistarão maior poder financeiro, jurídico e político. Vários problemas são comuns a todas as entidades.
Esta proposta é interessante para UFMG porque é impossível que os atuais seis diretores arquem com a responsabilidade de atenderem as demandas de mais de 30 mil estudantes e os DA’s e CA’s.
Algumas vantagens a mais para os estudantes da UFMG
* Maior relação de independência com a reitoria, pois dificilmente ela conseguirá “comprar” todos DA’s e CA’s;
* Nenhum grupo aparelhista terá controle do DCE e defendemos isso! Ou estes grupos ajudam o CEB qualificando as discussões e executando as tarefas, ou não se adaptarão ao movimento estudantil da universidade;
* Políticos profissionais (nota – alguns poucos são estudantes, mas a maioria não é) serão surpreendidos ao não conseguirem convencer o Conselho de DA’s e CA’s para que tenham verbas do DCE desviadas;
* A universidade terá mais idéias em circulação e isso contribui para a qualificação do movimento e para a politização dos estudantes;
* A presença de estudantes de vários cursos contribui para qualificar os debates e estimula visões multidisciplinares.
* O DCE não terá que parar todo ano pra eleição, nem pra troca de gestão. O Conselho é contínuo, e os DA’s e CA’s se renovam em tempos diferentes.
Chapa “A Hora é Essa: Todo poder aos DA’s e CA’s!”
Existem 6 chapas nessas eleições e duas propostas: Manter a estrutura do DCE como está; e o que defendemos, o poder dos estudantes sobre o DCE. Por isso, nossa chapa não se propõe a gerir o DCE. Os membros dessa chapa são defensores do poder dos DA’s e CA’s. Se formos eleitos, chamaremos de imediato um conselho de DA’s e CA’s, que passará a dirigir o DCE, tomando todas as suas decisões. Assim como, de acordo com o estatuto de 1994, já convocaremos a assembléia de mudança estatutária.
Interessante notar que única Juventude ligada a um partido politico que tem lutado por Todo poder das entidades de Base é UJC. Na UFMG isso se repete. A chapa que defende essa outra experiência de DCE é formada apenas por militantes da Juventude Comunista e independentes . Outras juventudes, inclusive da esquerda (PSTU, PSOL, PCR, Consulta Popular), não aceitam a proposta. Preferem continuar imitando a democracia burguesa no movimentos sociais, imaginam que o problema do movimento estudantil é de direção, ou seja, acreditam que se dirigirem um DCE poderão resolver os problemas desse DCE e estarão trabalhando pela causa revolucionária. Pensam isso, por que se imaginam mais informados e políticamente mais avançados do que os estudantes que não pertencem a partidos politicos. Outra coisa, alguns grupos desses partidos chegam ter medo da proposta exatamente por que sabem que não poderão aparelhar, usar as entidades.
O argumentos que usam para defender a tal "crise de direção são os seguintes:
1) "somos a vanguarda estudantil", esse merece riso, já que ser uma vanguarda é mais do que pertencer a qualquer agremiação política, sigla, letras...
2) "se não lutarmos para ganhar as entidades elas caem nas mãos dos menos conscientes, dos menos politizados". Esse é apenas oportunismo, já que defende descaradamente que nem todos os estudantes podem dirigir as entidades.
O que dizer a esses companheiros de esquerda? Já sei... devemos fazer a seguinte pergunta: quando vocês vão perdar os amores pela democracia burguesa e lutar dentro dela de modo mais inteligente?
Há uma experiência interessante e produtiva de DCE dirigido pelas entidades de base (Centros Acadêmicos e Diretorios Acadêmicos) em Minas Gerais. O DCE da UFSJ (Universidade Federal de São João Del Rei). Há quase 6 anos, o DCE da UFSJ tem avançado e isso só começou quando o DCE reformou seu estatuto e abandonou o modelo de DCE da Ditadura Militar.
Essa informação é importante: A maneira pela qual muitos DCE'S estão organizados atualmente segue e repete um modelo imposto pela ditadura militar imposta ao povo brasileiro em 1964; um modelo que fez exatamente tirar o poder das entidades de base e tornar as entidades dos estudantes em mecardorias de leilões polícos promovidos pelas juventudades dos Partidos políticos. Cabe salientar, que acima citei as juventudes do PSTU, PCR e Consulta Popular. Na UFSJ há militantes desses partidos, mas o interessante é que a juventude desses partidos que milita no DCE UFSJ, defende a proposta. Isso é importante, já que mostra que a cegueira dos partidos não é uma questão de letras e siglas, mas de de pedagogia política...
Abaixo segue a proposta da CHAPA.
Porque temos somente uma proposta?
Esta é a chapa “A Hora é Essa: TODO PODER AOS DA’s e CA’s!”. Apresentamos nestas eleições somente uma proposta: dar fim ao aparelhamento do DCE (uso da entidade pelos grupos políticos para seus objetivos específicos), dando o poder de direção para os DA’s e CA’s, que são as entidades mais próximas dos estudantes.
Todo ano as mais diversas chapas propõem tudo que os estudantes precisam: “lutar por assistência estudantil”, “melhoria do transporte no campus”, etc. E o que acontece? Nada ou quase nada, os maiores problemas não são resolvidos.
Não propomos “gestão” do DCE, pois com a entidade longe dos estudantes nem nós, nem nenhuma outra chapa conseguirá avançar. Buscamos a vitória nestas eleições para chamar uma mudança de estatuto, colocar o poder nas mãos dos DA’s e CA’s, o que resultará num movimento estudantil forte e capaz de representar os interesses estudantis.
O DCE UFMG Hoje
O estatuto do DCE é de 1994! Quem manda é uma diretoria eleita de ano em ano, que está acima do Conselho de DA’s e CA’s. São seis diretores do DCE, e quem “assina o cheque” é o presidente e o tesoureiro, ou seja, o controle da entidade está nas mãos de duas pessoas. Na prática, a maioria dos estudantes só possuem contato com os diretores uma vez por ano, durantes as eleições, quando as chapas vão pedir votos nas salas de aula.
Além do que, por serem eleições grandes, numa universidade do tamanho da UFMG, quem tem mais dinheiro tem mais facilidades de ganhar. E quem investe o dinheiro nas eleições? Os estudantes?
Quem investe dinheiro são as organizações políticas, que “cobram a conta” depois de eleita a diretoria. Vejamos alguns exemplos de como o DCE está longe dos estudantes:
Assistência Estudantil. Quem indica estudantes para o Conselho da Fundação Mendes Pimentel é o DCE. Os DA's e CA's não têm acesso às prestações de contas e outras decisões da FUMP. Se o movimento estudantil propõe uma Pró – Reitoria de Assistência Estudantil (todas as chapas defendem isso todos os anos), essa discussão deve ser feita com toda a comunidade universitária. Do jeito que está, as propostas de assistência estudantil não passa de demagogia eleitoral todo ano.
O provável aumento dos preços das refeições do bandejão não será combatido eficazmente, uma vez que as forças políticas estão muito mais preocupadas na manutenção do aparelho burocrático do DCE do que com pautas estudantis. Esse raciocínio se estende à construção do novo bandejão, da melhora do transporte universitário, etc.
O esquecimento de Montes Claros. Existe um campus da UFMG na cidade de Montes Claros, aonde são oferecidos os cursos de Ciências Agrárias, Ciência dos Alimentos, Engenharia Agrícola e Ambiental e Engenharia Florestal. O sucateamento daquela unidade já existia antes da criação dos novos cursos do REUNI, tanto em relação a estrutura física quanto em relação a assistência estudantil.
REUNI – a novela sem fim. O REUNI foi aprovado em 2007 sem nenhuma discussão com professores ou estudantes. Hoje existem alguns cursos desta expansão com problemas. O DCE dirigido pelos DA's e CA's favoreceria uma discussão acerca da expansão universitária com democracia e qualidade, diferente do que ocorre hoje, com um DCE que não representa as prioridades estudantis.
Eleições diretas é garantia de democracia?
Não. O poder de eleger diretamente já nos serviu na história pra sairmos da ditadura militar, e isso é uma conquista democrática. Mas este poder é limitado, pois se elegem representantes com um “cheque em branco”, e não há mecanismo efetivo de participação direta dos eleitores. No caso do DCE UFMG, geralmente nem 15% dos estudantes votam e nem sempre vale a “vontade das urnas”, pois fraudes são comuns nessas grandes eleições. Existem formas mais avançada de democracia, onde além do mecanismo da eleição no processo político, há mecanismos de deposição e participação direta. É isso que propomos!
O DCE que propomos
Defendemos que ao invés destas grandes, caras e despolitizadas eleições, o conselho de centros acadêmicos tomem as decisões do DCE. Abaixo, trechos do estatuto que propomos (proposta de estatuto encontra-se no movimentoahoraeessaufmg.wordpress.com )
Art 22º - São membros do Conselho Diretor com poder de voto um (1) representante de cada Grêmio, Centro e Diretório Acadêmico.
Parágrafo primeiro – Se o curso não tiver um Centro Acadêmico, ou se este estiver desativado ou interditado por problema de qualquer natureza, seu representante deve ser indicado por uma Assembléia dos estudantes do dito curso, cuja ata devidamente lavrada deverá ser entregue ao secretário administrativo e ao secretário político do DCE diante do Conselho Diretor.
...
Parágrafo quarto – Um Conselheiro perde seu poder de voto assim que o Centro Acadêmico de seu curso desejar substituí-lo, sem direito a apelação, uma vez que o voto pertence ao CA e não a seu representante.
No entanto, para que o DCE tenha agilidade e maior poder de execução, defendemos que uma diretoria executiva seja eleita pelo Conselho de DA’s e CA’s, com a função de executar as determinações deste conselho e representar o DCE nas burocracias que sejam indispensáveis.
Art 24º - O Conselho Diretor é obrigado a eleger, dentre quaisquer estudantes, os seguintes executivos:
a) Um(a) secretario(a) político com, dentre outras, a função de representar o DCE política e juridicamente.
b) Um(a) secretario(a) administrativo com, dentre outras, a função de convocar e lavrar as atas das reuniões.
c) Um(a) tesoureiro(a).
d) Um ouvidor para cada Campus.
e) Todos os representantes discentes dos órgãos superiores da UFMG.
Parágrafo primeiro – O Conselho Diretor pode criar outros cargos executivos, sempre com funções claras e restritas.
Também propomos nessa democracia de novo tipo o poder de revogar os mandatos, quando o conselho achar necessário.
Art 25º - O Conselho Diretor pode substituir o tesoureiro, o secretário e qualquer outro executivo quando quiser, uma vez que se tratam de simples executores das decisões do mesmo Conselho. Para que hajam as deposições, deve haver aviso prévio e o assunto deve constar na convocação do Conselho Diretor.
Art 26º - Os executivos não têm mandato, são somente executores de ordens, não dirigentes.
Parágrafo primeiro – Os executivos não têm um tempo mínimo de permanência no posto, podendo ser substituídos quando o Conselho Diretor assim desejar, mas têm um tempo máximo de dois semestres letivos, ao final dos quais seus cargos estarão automaticamente à disposição do Conselho Diretor, que deverá renovar ou modificar as indicações.
Nesta democracia de novo tipo o dinheiro não é essencial, pois não há grandes eleições. O CA’s e DA’s têm eleições pequenas, sem gastos muito elevados, são entidades próximas da realidade dos estudantes, e um conselho dessas entidades traz o DCE para os reais interesses estudantis.
Por fim, acrescentamos que o conselho é aberto para a participação de todos os estudantes.
Universidade Federal de São João del Rei: Uma experiência que dá certo
Na UFSJ o poder é dos DA’s e CA’s há seis anos. Antes desta mudança, o DCE “serviu” somente pra eleger um deputado federal e um vereador que depois se tornou vice-prefeito da cidade. Não houve sequer uma grande conquista da vontade dos estudantes.
Depois que os DA’s e CA’s assumiram o poder do DCE, acabou-se o aparelhamento. Nenhuma força política controla a entidade (uma vez que o conselho é aberto para todos os estudantes), deu-se fim a corrupção e ao carreirismo. É claro que muitos desafios perduram e o movimento possui suas contradições. Não existe perfeição. Existe avanço.
Além do que, há uma relação de completa independência perante a reitoria!
Houve diversas conquistas do movimento estudantil, como:
2005 – Boicote a cantina universitária, que resultou na redução de seus preços;
2006/2007 – “Luta do xerox”, que reduziu o preço da cópia de R$ 0,09 para R$ 0,07;
2007 – Inclusão de verbas para moradia estudantil e restaurante universitário no projeto do Reuni;
2008 – Ocupação da reitoria, que conquistou o direcionamento de verba pra apoio em alimentação e deu início à criação de uma pró-reitoria de assistência estudantil;
2008 – Greve dos estudantes de Divinópolis, que garantiu condições estruturais e acadêmicas dos cursos de Enfermagem, Medicina, Farmácia e Bioquímica.
2008 – Influência na aprovação dos cursos do campus Sete Lagoas, que garantiu, pelo menos formalmente, a prioridade no atendimento de demandas dos movimentos de luta pela terra, ao invés da prioridade ao agronegócio;
2010 – Influência na não aprovação do campus Piumhi, que se tratava da “salvação” de uma faculdade privada (de propriedade do mais rico empresário deste município e ex-prefeito) sem um mínimo de condições de ensino.
“Mas na UFMG não dá certo, porque os DA’s e CA’s são fracos e a universidade é grande...”
A ação gera reação. É assim que funcionou na UFSJ. Quando o poder dos DA’s e CA’s foi defendido em 2004, existiam 20 cursos na UFSJ, 12 DA’s e CA’s formalmente constituídos e 3 com vida ativa na prática. Hoje, são 37 cursos, 25 DA’s e CA’s, sendo todos com vida ativa, alguns mais e outros menos.
Na UFMG, são mais de 40 DA’s, CA’s e Grêmios, sendo que alguns vivem em dificuldades. Na medida em que tais entidades estiverem juntas dirigindo o DCE, elas irão se fortalecer, pois conquistarão maior poder financeiro, jurídico e político. Vários problemas são comuns a todas as entidades.
Esta proposta é interessante para UFMG porque é impossível que os atuais seis diretores arquem com a responsabilidade de atenderem as demandas de mais de 30 mil estudantes e os DA’s e CA’s.
Algumas vantagens a mais para os estudantes da UFMG
* Maior relação de independência com a reitoria, pois dificilmente ela conseguirá “comprar” todos DA’s e CA’s;
* Nenhum grupo aparelhista terá controle do DCE e defendemos isso! Ou estes grupos ajudam o CEB qualificando as discussões e executando as tarefas, ou não se adaptarão ao movimento estudantil da universidade;
* Políticos profissionais (nota – alguns poucos são estudantes, mas a maioria não é) serão surpreendidos ao não conseguirem convencer o Conselho de DA’s e CA’s para que tenham verbas do DCE desviadas;
* A universidade terá mais idéias em circulação e isso contribui para a qualificação do movimento e para a politização dos estudantes;
* A presença de estudantes de vários cursos contribui para qualificar os debates e estimula visões multidisciplinares.
* O DCE não terá que parar todo ano pra eleição, nem pra troca de gestão. O Conselho é contínuo, e os DA’s e CA’s se renovam em tempos diferentes.
Chapa “A Hora é Essa: Todo poder aos DA’s e CA’s!”
Existem 6 chapas nessas eleições e duas propostas: Manter a estrutura do DCE como está; e o que defendemos, o poder dos estudantes sobre o DCE. Por isso, nossa chapa não se propõe a gerir o DCE. Os membros dessa chapa são defensores do poder dos DA’s e CA’s. Se formos eleitos, chamaremos de imediato um conselho de DA’s e CA’s, que passará a dirigir o DCE, tomando todas as suas decisões. Assim como, de acordo com o estatuto de 1994, já convocaremos a assembléia de mudança estatutária.
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Serra também quer o voto nulo da esquerda, não duvidem!!!
Alguns setores da esquerda brasileira, mais precisamente o PSTU e seus simpatizantes, estão fazendo duras condenações aos grupos da esquerda que no segundo turno resolveram usar o voto contra Serra. Opondo-se a essa atitude racional, eles consideram um erro qualquer tipo de apoio a Dilma, que segundo eles é a “igualzinha” a Serra e se decidiram pelo voto nulo. Primeiramente, é preciso salientar que a questão não é apoiar a Dilma, mas derrotar o Serra e o que ele representa, ou seja, evitar um retrocesso, de caráter político.
As relações entre os movimentos sociais e o Estado ficaram mais tensas com uma possível vitória do PSDB; não haverá nenhum tipo de fortalecimento dos movimentos sociais ou aumento de sua consciência política, como os defensores do quanto “pior melhor” imaginam; mas o Estado colocará como pauta cotidiana a repressão e a violência, situações que a esquerda brasileira com seu amadorismo não saberá responder devidamente.
Na América Latina também teremos problemas. Ao contrário da relação de bons amigos, que o governo do PT procura manter com os governos de Evo e Chaves, a primeira atitude do PSDB e do DEM será transformar o Estado Brasileiro em arma do Imperialismo, causando, portanto, problemas aos nossos paises-irmãos; mas para o PSTU as diferenças não são importantes, é preciso colocar tudo mesmo saco... promover a miopia política... O que parece denotar uma falta de senso de realidade e mesmo uma inconsciente queda para direita.
Há, portanto, diferenças qualitativas e culturais entre os dois grupos, que devem ser avaliadas. PSDB e DEM são siglas nas quais estão representados os setores mais conservadores e elitistas da população brasileira, setores que em sua visão de mundo e desejos políticos beiram o fascismo. Contudo, é preciso realmente combater o lulismo, mas repito não é chamando o voto nulo no segundo turno que convenceremos parcelas e parcelas do povo brasileiro sobre caráter anti-socialista do projeto de Lula; aliás, o grosso do povo brasileiro não tem nem consciência do que seria um projeto socialista no país.
A ultra-direita brasileira quer mesmo que a esquerdinha vote nulo, pois assim aumentamos as possibilidades de seu retorno; ela ficará feliz se usarmos nossa parca influência para conseguir mais e mais votos nulos, pois os votos nulos que conseguirmos não serão retirados do Serra, mas da Dilma, aumentando consequentemente às possibilidades de vitória da ultra-direita.
Não se trata também somente de escolher entre essa ou aquela direita no segundo turno, mas avaliar as conseqüências possíveis que uma vitória do PSDB-DEM podem acarretar. No entanto, sobre isso não adianta dizer muita coisa, pois na esquerda brasileira, existem até aqueles acreditam que uma vitória da ultra-direita poderia inflamar a luta de classes... Mas essa posição merece apenas riso e desconfiança.
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
O fascismo dos demotucanos
Eis que as eleições de 2010 revelaram o fascismo que desde os anos 80 estava escondido, restrito a guetos ou bandos pseudo-fascistas que os verdadeiros fascistas gostam de exterminar. No desespero de derrotar uma coligação de centro, a direita brasileira está apelando para o machismo, para o fanatismo religioso, para o anti-comunismo, para a criminalização dos movimentos sociais, para o apelo à agressividade contra os países vizinhos, em uma palavra, para o receituário fascista. A desproporção entre meios de luta e motivos nesse caso revela profunda luta de classes. A política externa não é suficiente para explicar tamanho desespero.
O governo Lula, que continuará com Dilma, é de fato um governo do PMDB, que tem os ministérios da Saúde, Educação, Comunicação, Defesa, a presidência do Senado e da Câmara dos Deputados etc. Agora terá também a vice-presidência! Esse governo não deu nem um mísero passo em direção ao socialismo. Contudo, a direita não o tolera, e até se desmascarou no desespero por derrubá-lo. Porque? Porque é necessário derrubar um governo capitalista dirigido pelo PMDB?
Simplesmente porque ele distribui migalhas! De fato, para os financistas, ou seja, para os capitalistas, digo, donos do capital, chegamos a um ponto em que mesmo o assistencialismo vai se tornando intolerável. Os lucros de alguns setores capitalistas, como os bancos, cresceram absurdamente, mas a conciliação de classes continua se revelando como uma aliança entre gaviões e andorinhas, raposas e galinhas. Não há possibilidade!
Uma parte pequena mas influente (pois detentora dos meios de comunicação e outros meios de persuasão) de nossa sociedade vive da miséria alheia. Programas infames como o bolsa família já elevam os preços das diárias de trabalhadores das regiões mais pobres. A duplicação de vagas nas Universidades Federais reduziram os lucros dos tubarões do ensino particular que são hoje sustentados pelo Prouni, ou seja, pelo governo federal, mas mesmo assim, certamente, trabalham contra ele nessas eleições. Em resumo, os assistencialismos e reformas cosméticas do governo Lula já foram, para os capitalistas, indesejáveis. Por isso, essa parte desnaturada da nação, que vive de explorar os compatriotas que precisam trabalhar, deseja um governo próprio, disposto a gerar mais miséria, ignorância e doenças, pois é isso que dá bons lucros.
Os capitalistas precisam de lucros como nunca precisaram antes! As economias capitalistas, como se sabe desde fins do século XIX, têm taxas de crescimento cada dia menores. Essas taxas de crescimento até podem ser artificialmente infladas por guerras e outras formas de destruir, mas a tendência constante é para a queda. Hoje, as taxas de crescimento dos países capitalistas desenvolvidos são ridículas.
O proletariado, por seu turno, é forte pelo seu número e tem certa tradição, embora no Brasil esteja completamente desorganizado e despolitizado. Os governos petistas têm sido o que esse proletariado tem conseguido com sua força. É pouco, quase nada, mas os capitalistas já não toleram.
Conclusão óbvia - não se pode esperar nem uma trégua dos capitalistas! Não há, portanto, motivo algum para reduzir o passo. A "estratégia" petista de abrir mão de bandeiras, de até realizar os projetos do inimigo, se tinha o objetivo de cooptá-lo ou acalmá-lo, fracassou. Precisamo de um forte Partido Comunista para ajudar a organizar e politizar o povo trabalhador.
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Candidato a Deputado Federal do PCB chama educação brasileira de LIXO
Alex Lombello Amaral, professor, mestre em História, é um dos dois candidatos do PCB a deputados federais por Minas. O senhor que defende os aposentados é o Almeidão.
domingo, 22 de agosto de 2010
Candidatos do PCB (Partido Comunista Brasileiro)
Candidatos a Presidência - Ivan Pinheiro
Ivan Pinheiro, advogado, 64 anos, (Rio de Janeiro, 18 de março de 1946), pai de cinco filhas, é o Secretário Geral do PCB – Partido Comunista Brasileiro. Iniciou sua atividade política ainda na adolescência, no Colégio Pedro II, onde estudou entre 1957 e 1963; foi diretor do Grêmio Estudantil.
Em 1965, ingressou na ainda Universidade do Estado da Guanabara – UEG (atual Uerj), onde estudou Direito. Nessa época, integrou-se ao Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8). Durante o curso, foi diretor do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC). Dada a sua trajetória como liderança estudantil, atualmente a sede do Centro Acadêmico chama-se “Sala Ivan Pinheiro”.
Após a derrota da luta armada no combate ao regime militar, Ivan passou a considerar importante a participação no movimento de massas. Após desligar-se do MR-8, fez contato com o Partido Comunista Brasileiro na clandestinidade, no qual ingressou em 1976 e de que jamais se afastou.
A partir de 1976, passou a atuar no seu local de trabalho: o Banco do Brasil. Com a convocação das eleições do Sindicato dos Bancários, em 1978, pelos interventores do Ministério do Trabalho, candidatou-se à presidência do sindicato, por decisão do PCB. O pleito durou um ano e dez meses, em função de manobras do Ministério do Trabalho. A vitória final, através de uma votação esmagadora, consagrou Ivan Pinheiro como um dos principais líderes sindicais do país. Sob seu comando, o Sindicato dos Bancários se tornou, na prática, o principal centro de resistência à ditadura no Rio de Janeiro.
Sua trajetória como expoente do PCB teve início em 1982, quando foi realizado o VII Congresso Nacional do Partido. Neste evento, Ivan e os demais participantes foram presos, após invasão do local da reunião pela Polícia Federal. Com esta prisão, foi enquadrado no último processo com base na famigerada “Lei de Segurança Nacional”. No Congresso, que ocorreu depois, na clandestinidade, dentre os eleitos, Ivan era o mais jovem integrante do Comitê Central do Partido. Desde então, é membro da Comissão Política do Comitê Central
Em 1986, sua candidatura ao governo do Estado do Rio de Janeiro (lançada por uma Conferência Regional do PCB-RJ) foi retirada pelo Comitê Central do PCB, em favor do apoio ao candidato do PMDB, Moreira Franco. Ivan submeteu-se à decisão, de que discordava, e aceitou concorrer a deputado federal constituinte, em uma chapa própria do PCB. Apesar da boa votação obtida, não foi alcançado o coeficiente eleitoral.
No ano seguinte, liderou a esmagadora maioria dos sindicalistas do PCB na Conferência Sindical Nacional do Partido, impondo à sua direção a opção pela CUT, em detrimento da CGT. Desde 1981, Ivan divergia da maioria do Comitê Central, lutando contra o atrelamento do Partido ao PMDB.
No início da década de 1990, com o colapso do socialismo na URSS e no Leste Europeu, uma grave crise emergiu no Partidão, resultando numa grande cisão, em janeiro de 1992, quando foi criado o PPS Partido Popular Socialista. Ivan Pinheiro assumiu, juntamente com Horácio Macedo e Zuleide Faria de Melo, a liderança do grupo que manteve-se fiel aos ideais estabelecidos na fundação do PCB, em 1922.
Em 1996, Ivan Pinheiro foi candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, tendo como lema “Uma Revolução no Rio”. Apesar do fraco desempenho nas urnas, a campanha foi um marco importante para a reconstrução do PCB. No XIII Congresso do PCB, realizado em março de 2005, em Belo Horizonte, Ivan Pinheiro foi eleito Secretário Geral do Partido. Este congresso marcou a ruptura do PCB com o governo Lula e apontou um novo rumo para a estratégia partidária. No XIV Congresso do PCB, em outubro de 2010, no Rio de Janeiro, foi reeleito para o Comitê Central do PCB, que o reconduziu à Secretaria Geral.
Candidato a Vice - Presidente Edmilson Costa
Edmilson Costa é doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição, além de professoruniversitário. Natural do Maranhão, Edmilson é militante do PCB desde os tempos de estudante. Foi secretário-geral da União Maranhense dos Estudantes Secundaristas, em 1968, e presidente da Casa dos Estudantes Universitários do Maranhão, em 1973. Em São Paulo, exerceu o jornalismo por mais de 10 anos e posteriormente se especializou nos estudos de Economia.
Como militante comunista, Edmilson Costa participou, tanto na clandestinidade quanto na legalidade, de todas as lutas pelas liberdades democráticas no Brasil. Nas últimas eleições municipais, foi pré-candidato a prefeito de São Paulo. Membro do Comitê Central do PCB desde o IX Congresso, foi um dos articuladores do processo de resistência à tentativa de liquidação do Partido e, durante vários períodos, foi secretário político do PCB em São Paulo.
Atualmente, Edmilson Costa é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCB e seu Secretário de Relações Internacionais, tendo representado o Partido em vários congressos, seminários e encontrosinternacionais.
É autor de O Imperialismo (Global Editora, 1989), A Política Salarial no Brasil (Boitempo Editorial, 1997), Um Projeto para o Brasil (Tecno-Científica, 1998) e A Globalização e o Capitalismo Contemporâneo (Expressão Popular, 2009), além de vários ensaios publicados em revistas e sites especializados no Brasil e no exterior.
Além de toda atividade política e acadêmica, Edmilson Costa é poeta e compositor. Tem três livros de poesia publicados e, de suas mais de 70 composições de MPB com diversos parceiros da cena musical paulistana, cerca de vinte delas estão gravadas por artistas de São Paulo e de outros Estados.
Candidatos a Presidência - Ivan Pinheiro
Ivan Pinheiro, advogado, 64 anos, (Rio de Janeiro, 18 de março de 1946), pai de cinco filhas, é o Secretário Geral do PCB – Partido Comunista Brasileiro. Iniciou sua atividade política ainda na adolescência, no Colégio Pedro II, onde estudou entre 1957 e 1963; foi diretor do Grêmio Estudantil.
Em 1965, ingressou na ainda Universidade do Estado da Guanabara – UEG (atual Uerj), onde estudou Direito. Nessa época, integrou-se ao Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8). Durante o curso, foi diretor do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC). Dada a sua trajetória como liderança estudantil, atualmente a sede do Centro Acadêmico chama-se “Sala Ivan Pinheiro”.
Após a derrota da luta armada no combate ao regime militar, Ivan passou a considerar importante a participação no movimento de massas. Após desligar-se do MR-8, fez contato com o Partido Comunista Brasileiro na clandestinidade, no qual ingressou em 1976 e de que jamais se afastou.
A partir de 1976, passou a atuar no seu local de trabalho: o Banco do Brasil. Com a convocação das eleições do Sindicato dos Bancários, em 1978, pelos interventores do Ministério do Trabalho, candidatou-se à presidência do sindicato, por decisão do PCB. O pleito durou um ano e dez meses, em função de manobras do Ministério do Trabalho. A vitória final, através de uma votação esmagadora, consagrou Ivan Pinheiro como um dos principais líderes sindicais do país. Sob seu comando, o Sindicato dos Bancários se tornou, na prática, o principal centro de resistência à ditadura no Rio de Janeiro.
Sua trajetória como expoente do PCB teve início em 1982, quando foi realizado o VII Congresso Nacional do Partido. Neste evento, Ivan e os demais participantes foram presos, após invasão do local da reunião pela Polícia Federal. Com esta prisão, foi enquadrado no último processo com base na famigerada “Lei de Segurança Nacional”. No Congresso, que ocorreu depois, na clandestinidade, dentre os eleitos, Ivan era o mais jovem integrante do Comitê Central do Partido. Desde então, é membro da Comissão Política do Comitê Central
Em 1986, sua candidatura ao governo do Estado do Rio de Janeiro (lançada por uma Conferência Regional do PCB-RJ) foi retirada pelo Comitê Central do PCB, em favor do apoio ao candidato do PMDB, Moreira Franco. Ivan submeteu-se à decisão, de que discordava, e aceitou concorrer a deputado federal constituinte, em uma chapa própria do PCB. Apesar da boa votação obtida, não foi alcançado o coeficiente eleitoral.
No ano seguinte, liderou a esmagadora maioria dos sindicalistas do PCB na Conferência Sindical Nacional do Partido, impondo à sua direção a opção pela CUT, em detrimento da CGT. Desde 1981, Ivan divergia da maioria do Comitê Central, lutando contra o atrelamento do Partido ao PMDB.
No início da década de 1990, com o colapso do socialismo na URSS e no Leste Europeu, uma grave crise emergiu no Partidão, resultando numa grande cisão, em janeiro de 1992, quando foi criado o PPS Partido Popular Socialista. Ivan Pinheiro assumiu, juntamente com Horácio Macedo e Zuleide Faria de Melo, a liderança do grupo que manteve-se fiel aos ideais estabelecidos na fundação do PCB, em 1922.
Em 1996, Ivan Pinheiro foi candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, tendo como lema “Uma Revolução no Rio”. Apesar do fraco desempenho nas urnas, a campanha foi um marco importante para a reconstrução do PCB. No XIII Congresso do PCB, realizado em março de 2005, em Belo Horizonte, Ivan Pinheiro foi eleito Secretário Geral do Partido. Este congresso marcou a ruptura do PCB com o governo Lula e apontou um novo rumo para a estratégia partidária. No XIV Congresso do PCB, em outubro de 2010, no Rio de Janeiro, foi reeleito para o Comitê Central do PCB, que o reconduziu à Secretaria Geral.
Candidato a Vice - Presidente Edmilson Costa
Edmilson Costa é doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição, além de professoruniversitário. Natural do Maranhão, Edmilson é militante do PCB desde os tempos de estudante. Foi secretário-geral da União Maranhense dos Estudantes Secundaristas, em 1968, e presidente da Casa dos Estudantes Universitários do Maranhão, em 1973. Em São Paulo, exerceu o jornalismo por mais de 10 anos e posteriormente se especializou nos estudos de Economia.
Como militante comunista, Edmilson Costa participou, tanto na clandestinidade quanto na legalidade, de todas as lutas pelas liberdades democráticas no Brasil. Nas últimas eleições municipais, foi pré-candidato a prefeito de São Paulo. Membro do Comitê Central do PCB desde o IX Congresso, foi um dos articuladores do processo de resistência à tentativa de liquidação do Partido e, durante vários períodos, foi secretário político do PCB em São Paulo.
Atualmente, Edmilson Costa é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCB e seu Secretário de Relações Internacionais, tendo representado o Partido em vários congressos, seminários e encontrosinternacionais.
É autor de O Imperialismo (Global Editora, 1989), A Política Salarial no Brasil (Boitempo Editorial, 1997), Um Projeto para o Brasil (Tecno-Científica, 1998) e A Globalização e o Capitalismo Contemporâneo (Expressão Popular, 2009), além de vários ensaios publicados em revistas e sites especializados no Brasil e no exterior.
Além de toda atividade política e acadêmica, Edmilson Costa é poeta e compositor. Tem três livros de poesia publicados e, de suas mais de 70 composições de MPB com diversos parceiros da cena musical paulistana, cerca de vinte delas estão gravadas por artistas de São Paulo e de outros Estados.
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
PCB e as eleições 2010
Para as eleições de 2010, O PCB apresenta candidatos a presidente da Republica, as camâras federal e estadual de deputados e a senador. É uma campanha com objetivo de divulgar um programa politico de caráter anti-capitalista e socialista. O eixo principal da campanha é denuncia de que não é possivel humanizarr ou reformar o capitalismo, que é preciso uma revolução socialista no Brasil. Nesse sentido, defendemos a construção de uma frente anti-capitalista capaz de aglutinar os movimentos sociais e classe trabalhadora. Acompanhe nos blogs do PCB e no site do Partido o andamento da campanha:
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